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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 1 - 19 de 19 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0059/2024
    • PUBLICADO em 30/12/2024
    INSTITUIQUE FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS QUE COMPÕE OS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS. REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS.RESCINDIDOS TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0017/2024
    • PUBLICADO em 05/03/2024
    DISPOE SOBRE CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0010/2024
    • PUBLICADO em 22/01/2024
    Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis do Município de Messias/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0009/2024
    • PUBLICADO em 08/01/2024
    Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Messias/AL, no atendimento ao público e expediente interno e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0008/2024
    • PUBLICADO em 05/01/2024
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICÍPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0007/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    No âmbito do Poder Público Municipal fica delegada a competência de ordenamento de empenho aos Secretários Municipais e aos servidores mencionados neste decreto, em razão do princípio da segregação de funções na administração pública,
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0006/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0005/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Messias nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0004/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0135/2023
    • PUBLICADO em 18/11/2023
    REGULAMENTA O ART. 39 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 158/2012, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLLF DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0139/2023
    • PUBLICADO em 30/10/2023
    Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0124/2023
    • PUBLICADO em 29/08/2023
    Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0123/2023
    • PUBLICADO em 29/08/2023
    REGULAMENTA O ART. 39 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 158/2012, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO -TLLF DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0118/2023
    • PUBLICADO em 14/08/2023
    Altera a Lei de Diárias(Lei Municipal nº 120/2010), mais precisamente na parte em que se refere ao Anexo Único – Tabela de Diárias, e adota outras providências
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0117/2023
    • PUBLICADO em 20/07/2023
    TRATA DA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA ASSISTENCIAL SOCIAL GERAL DE AUXILIO A MORADIA "UNIDOS PARA MORAR MELHOR"
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0111/2023
    • PUBLICADO em 15/06/2023
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0094/2023
    • PUBLICADO em 18/01/2023
    CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0092/2023
    • PUBLICADO em 09/01/2023
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0089/2023
    • PUBLICADO em 02/01/2023
    REGULAMENTA O ACESSO AO SIAFIC NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023
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