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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 1 - 18 de 18 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0017/2024
    • PUBLICADO em 05/03/2024
    DISPOE SOBRE CONDUTAS VEDADAS NO ANO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0010/2024
    • PUBLICADO em 22/01/2024
    Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis do Município de Messias/AL, e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0009/2024
    • PUBLICADO em 08/01/2024
    Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Messias/AL, no atendimento ao público e expediente interno e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0008/2024
    • PUBLICADO em 05/01/2024
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICÍPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0007/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    No âmbito do Poder Público Municipal fica delegada a competência de ordenamento de empenho aos Secretários Municipais e aos servidores mencionados neste decreto, em razão do princípio da segregação de funções na administração pública,
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0006/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0005/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Messias nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0004/2024
    • PUBLICADO em 03/01/2024
    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0135/2023
    • PUBLICADO em 18/11/2023
    REGULAMENTA O ART. 39 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 158/2012, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLLF DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0139/2023
    • PUBLICADO em 30/10/2023
    Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0124/2023
    • PUBLICADO em 29/08/2023
    Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0123/2023
    • PUBLICADO em 29/08/2023
    REGULAMENTA O ART. 39 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL 158/2012, DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO -TLLF DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0118/2023
    • PUBLICADO em 14/08/2023
    Altera a Lei de Diárias(Lei Municipal nº 120/2010), mais precisamente na parte em que se refere ao Anexo Único – Tabela de Diárias, e adota outras providências
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0117/2023
    • PUBLICADO em 20/07/2023
    TRATA DA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA ASSISTENCIAL SOCIAL GERAL DE AUXILIO A MORADIA "UNIDOS PARA MORAR MELHOR"
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0111/2023
    • PUBLICADO em 15/06/2023
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 391, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ANTIGO FUNDEF, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0094/2023
    • PUBLICADO em 18/01/2023
    CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0092/2023
    • PUBLICADO em 09/01/2023
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2023
  • DECRETO N.º 0089/2023
    • PUBLICADO em 02/01/2023
    REGULAMENTA O ACESSO AO SIAFIC NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2023
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