Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, portarias e instruções normativas do município
337
Leis
19
Decretos
33
Portarias
3
Instruções Normativas
Mostrando 337 de 337 leis encontradas
ANO
PUBLICADO em 13/01/2026
Convocação de sessão extraordinária da câmara municipal de Messias/AL para apreciação de matérias de urgência e de interesse público relevante e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 09/01/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 21/01/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Messias/AL a doar imóvel público para a Paróquia São Sebastião e dá outras providências correlatas.
ANO
PUBLICADO em 07/05/2026
Cria novos cargos no quadro permanente de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, acresce quantidade de vagas de cargos já existentes e autoriza a realização de concurso público para preenchimento do quadro permanente de cargos públicos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA “MESSIAS PRATO CHEIO" DESTINADO À CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2026
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos da área de enfermagem no Município e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2026
Altera as alíquotas do custo suplementar devidas pelos órgãos do Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/05/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, exercício 2026, mediante a distribuição gratuita de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 21/01/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Messias/AL a doar imóvel público ao Estado de Alagoas para relocação do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, estabelece condições e dá outras providências correlatas.
ANO
PUBLICADO em 13/05/2026
Declara a Festa de São Sebastião do Município de Messias/AL como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 31/08/2026
“Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Messias/AL e dá outras providências”.
ANO
PUBLICADO em 07/07/2026
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Da Cidadania LGBTQIAP+ no Município de Messias/AL e dá outras providências
ANO
PUBLICADO em 13/07/2026
“Dá nome a logradouro público no Município de Messias/AL e adota outras providências.”
ANO
PUBLICADO em
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Assentamento Flor do Bosque e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/10/2025
Altera o art. 6º, inciso XVI, art. 7º, inciso XVI, e art. 24, bem como seus anexos, da Lei Delegada nº 01, de 07 de março de 2025, para incluir os direitos humanos à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Mulher do Município de Messias/AL, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 18/11/2025
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Messias com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025
ANO
PUBLICADO em 01/10/2025
CONSIDERA DE: UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO GERALDO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANO
PUBLICADO em 07/02/2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 17/02/2025
Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Messias/AL, que passa a denominar-se PLENÁRIO PEDRO DA COSTA LEITE
ANO
PUBLICADO em 17/02/2025
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANO
PUBLICADO em 07/03/2025
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE COMPETÊNCIA, FIXA CARGOS COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL.
ANO
PUBLICADO em 03/07/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DA PARCELA ÚNICA ANUAL, PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PQAVS, PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANO
PUBLICADO em 03/07/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DA PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA - ESF, DA SAÚDE BUCAL – ESB, E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANO
PUBLICADO em 16/07/2025
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.983.775,00 e dá outras providências
ANO
PUBLICADO em 01/10/2025
Promulga o Projeto de Lei nº 05/2025, cujo fora aprovado no rito ordinário na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Messias
ANO
PUBLICADO em 01/10/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
ANO
ANO
PUBLICADO em 02/01/2024
REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ANO
ANO
PUBLICADO em 08/03/2024
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 20/05/2024
Altera o nome do Complexo Poliesportivo do Município de Messias/AL localizado no Residencial Jarbas Maya de Omena e dá outras providências
ANO
PUBLICADO em 30/12/2024
Promulgar a Lei 418/2024 oriunda do projeto de Lei 13/2024 de autoria do poder executivo municipal
ANO
PUBLICADO em 23/12/2024
Promulgar a Lei 417/2024 oriunda do projeto de Lei 12/2024 de autoria do poder executivo municipal
ANO
PUBLICADO em 20/12/2024
Promulgar a Lei 415/2024 oriunda do projeto de Lei 11/2024 de autoria do poder executivo municipal
ANO
PUBLICADO em 12/12/2024
Considera de utilizada publica a associação dos moradores e agricultores familiar de Bititinga
ANO
PUBLICADO em 29/11/2024
Promulga a Lei 414 de 2024 oriunda do projeto de 10/2024 de autoria do poder executivo municipal
ANO
PUBLICADO em 29/11/2024
Promulgar a Lei 413/2024 oriunda do projeto de Lei 09/2024 de autoria do poder executivo municipal
ANO
PUBLICADO em 09/07/2024
Promulgar a Lei 412/2024 oriunda do projeto de Lei 07/2024 de autoria do poder executivo municipal
ANO
PUBLICADO em 14/09/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 14/09/2023
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 04/10/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TARAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
ANO
PUBLICADO em 11/10/2023
CONCEDE REAJUSTE, A TITULO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, AOS ERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 29/09/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MESSIAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANO
PUBLICADO em 20/11/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Arlindo Eusébio, e dá outras providências
ANO
PUBLICADO em 19/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MESSIAS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias
ANO
PUBLICADO em 09/09/2022
DÁ NOME A UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE ONDE FUNCIONARA O NOVO PSF NO MUNCIPIO DE MESSIAS/AL
ANO
PUBLICADO em 09/06/2022
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE MESSIAS.
ANO
PUBLICADO em 09/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
ANO
PUBLICADO em 09/06/2022
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNÍCPIO DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 21/12/2021
INCLUÍ O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022
ANO
PUBLICADO em 30/12/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MESSIAS para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias
ANO
PUBLICADO em 17/12/2020
DECLARA, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 290/2018, COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA PERTECENTE A HARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 35.189.044/0001-96, COM ÁREA TOTAL DE 104.500,00 M, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 03/12/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, SIATUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL EMPRESÁRIO JOSÉ APRÍGIO BRANDÃO VILELA Á PESSOAS JURÍDICAS DE DISTRITO PRIVADO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 22/10/2020
DISPÕE SOBRE A ABERURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPLAIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 09/10/2020
DECLARA NOS TERMOS DA ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 290/2018, COMO DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA PERTENCENTE A J13 CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA, COM ÁREA TOTAL DE 17.4893 HA (174.893M) NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 09/10/2020
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DE MS MOURA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 09/10/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL EMPRESÁRIO JOSÉ APRÍGIO BRANDÃO VILELA Á PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 03/09/2020
DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL LUIZ DE AMORIM LEÃO - CEMLAL DE " PROFESSOR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 03/09/2020
DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL LUIZ DE AMORIM LEÃO - CEMLAL DE "PROFESSOR DÊNIS WALTER DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 20/08/2020
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 20/08/2020
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 06/08/2020
ALTERA A ALÍQUOTA DOS ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE "ASSESSORIA OU CONSULTORIA DE QUALQUER NATUREZA, NÃO CONTIDA EM OUTROS ITENS DESTA LISTA; ANÁLISE, EXAME, PESQUISA, COLETA, COMPILAÇÃO E FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE CADASTRO E SIMILARES" E "PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA OU ADMINISTRATIVA.
ANO
PUBLICADO em 30/07/2020
AUTORIZA, NOS TERMOS DO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL N° 157/2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRIBUINTES DAS TAXAS/ALVARÁS/LICENÇAS PARA OS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTÁXI, TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL NO MUNICIPIO DE MESSIAS
ANO
PUBLICADO em 20/08/2020
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 17/12/2020
ESTIMA ARECITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICPIO DE MESSIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ANO
PUBLICADO em 30/07/2020
EMNETA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MESSIAS/ALE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 23/07/2020
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 23/07/2020
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 02/07/2020
Dispõe sobre a aplicação do art. 9° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 18/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 18/06/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/05/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 07/05/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS/AL - SUAS (Sistema Único de Assistência Social de Messias/AL)
ANO
PUBLICADO em 07/05/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 17/03/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE.
ANO
PUBLICADO em 17/03/2020
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 27/02/2020
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 06/02/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 30/12/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Messias, para o exercício financeiro de 2021.
ANO
PUBLICADO em 18/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 12/11/2019
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 28/03/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/03/2019
Altera os valores dos vencimentos dos profissionais da educação enquadradas no plano de cargos, carreira pública municipal de ensino de Messias, as tabelas vencimentais e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/05/2019
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/05/2019
Revoga a lei municipal 228 de 08 de julho de 2015, dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/05/2019
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/06/2019
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 25/07/2019
Concede benefícios tributários previstos no art. 5° da Lei Municipal n° 154/2012 a empresa Fernandes e Fernandes Comércio de Combustíveis LTDA (Auto Posto Didoné) e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 24/09/2019
ESTIMA A RECEITA (DUODÉCIMO) E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
ANO
PUBLICADO em 17/10/2019
CRIA CARGOS EM CARÁTER COMISSIONADOS ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS, ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E COMISSÃO CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 13/99 E 192/2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 12/11/2019
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 23/09/2019
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito, nos termos parágrafo 1° do art. 32 da Lei Complementar n° 101, de 2000, e no inciso I do art. 21 da Resolução do senado federal n° 43, de 2001, junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/11/2019
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 19/11/2019
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 19/11/2019
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 291DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ALAGOAS, NO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL.
ANO
PUBLICADO em 13/12/2019
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 06/06/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 13/12/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Messias, para o exercício financeiro de 2020.
ANO
PUBLICADO em 13/12/2019
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 24/01/2019
Autoriza o poder executivo municipal a realizar doações de terrenos urbanos de propriedade do município de Messias, situados no distrito industrial empresário José Aprígio Brandão Vilela a pessoas jurídicas de direito privado, para exploração de atividades industriais e comerciais e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/04/2019
Altera a Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 27/04/2018
Concede título de cidadão honorário do município de Messias ao Sr. José Laelson da Silva e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 27/03/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências
ANO
PUBLICADO em 20/04/2018
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pela município ao regime próprio de previdência social - RPPS.
ANO
PUBLICADO em 27/04/2018
Estabelece o dia 28 do mês de novembro como o DIA DO ESPORTE do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/04/2018
Altera os valores dos vencimentos dos profissionais da educação enquadrados no plano de cargos carreira pública municipal de ensino de Messias, as tabelas vencimentais e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/05/2018
Altera o art. 6° da Lei Municipal n° 94/2008, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 18/05/2018
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Messias com seu regime próprio de previdência social - RPPS.
ANO
PUBLICADO em 08/06/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 26/06/2018
Dá nome a creche municipal no município de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 12/07/2018
Cria o cargo de ouvidor em caráter comissionado na estrutura administrativa da câmara municipal de Messias/AL.
ANO
PUBLICADO em 24/07/2018
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 26/06/2018
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 27/09/2018
Altera o art. 15 da Lei municipal n° 154 de 04 de julho de 2012 e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/11/2018
Concede título de cidadão honorário do município de Messias a Sra. Cinthia de Carla Carvalho Costa e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 07/12/2018
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Messias, para o exercício financeiro de 2019.
ANO
PUBLICADO em 07/12/2018
Dispõe sobre o uso e parcelamento do solo urbano e regulamenta a criação de loteamentos, desmembramentos e condomínios urbanos no município de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 13/12/2018
Institui o conselho de segurança pública do município de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 20/07/2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS DE MESSIAS - ALAGOAS - ATRACOMP MESSIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 09/06/2017
ALTERA A ALÍNEA "A" E ACRESCENTA A ALÍNEA "A-I" AO ARTIGO 3°. DA RESOLUÇÃO N° 001/2000, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 29/05/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 12/05/2017
MODIFICA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 50/2003, DE 13 DE JUNHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 12/05/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 194/2013, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MESSIAS/AL.
ANO
PUBLICADO em 12/05/2017
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENQUADRADOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MESSIAS, AS TABELAS VENCIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 02/05/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 02/05/2017
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL.
ANO
PUBLICADO em 20/04/2017
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 28/03/2017
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO
PUBLICADO em 02/01/2017
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, AOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE DE MESSIAS/AL, AOS SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO.
ANO
PUBLICADO em 28/03/2017
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO UMA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, COM ÁREA TOTAL DE 1.463,1m, localizado na Rua Elias Lins Calheiros, n° 04 (antiga secretaria de saúde) centro, Messias, Alagoas, para a edificação, implantação e funcionamento de um centro integrado de segurança pública - CISP
ANO
PUBLICADO em 23/01/2017
Cria cargos em caráter comissionados na estrutura administrativa da câmara municipal de Messias/AL, altera a remuneração dos cargos em comissão constantes da Leis Municipais n° 13/99 e 192/2013, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 24/01/2017
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS.
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PUBLICADO em
Reestrutura a organização administrativa, reorganiza os cargos públicos em caráter comissionado e efetivos, cria a simbologia dos cargos comissionados e fixa os vencimentos e subsídios dos cargos públicos, para o desenvolvimento das atividades básicas da estrutura administrativa do município de Messias/AL.
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PUBLICADO em 01/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. DINAH DUARTE DE OMENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PUBLICADO em 01/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. DINAH DUARTE DE OMENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PUBLICADO em 12/05/2016
DA NOME AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO TEOTÔNIO VILELA NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 14/06/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS AO SR. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 01/02/2016
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESSIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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PUBLICADO em 01/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. DINAH DUARTE DE OMENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PUBLICADO em 12/05/2016
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 01/02/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. DINAR DUARTE DE OMENA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 10/03/2016
DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 01/04/2016
ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENQUADRADAS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MESSIAS, AS TABELAS VENCIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 01/04/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 01/04/2016
ESTABELECE O DIA 20 DO MÊS DE JANEIRO COMO O DIA DO CATÓLICO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 12/05/2016
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 14/06/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS AO SR. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 07/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 13/12/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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PUBLICADO em 10/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. MARCIA ELIZABETE LOPES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 10/12/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SR. VALMIR GALDINO PAES DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 10/12/2015
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 10/12/2015
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 22/12/2015
MODIFICA O ART. 47, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 116/2009, MODIFICA A METRAGEM MÍNIMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE MESSIAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 26/03/2015
Cria o cargo em caráter comissionado de assessor especial do gabinete do prefeito e diretor de transporte de Messias/AL para o desenvolvimento das atividades básicas da estrutura administrativa do município.
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PUBLICADO em 26/03/2015
Dispõe sobre a criação da função de monitor escolar e monitor de creche no âmbito do município de Messias/AL, para suprir as necessidades do sistema municipal de ensino bem como no auxilio as atividades do magistério, e dá outras providências.
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PUBLICADO em 26/03/2015
Dispõe sobre as normas relativas ás transferências de recursos, incorporados ao Município por meio de transferências institucionais, legais, obrigatórias e voluntárias, à, entidades sem fins lucrativos, mediante convênios e/ou contratos de repasse, e dá outras providências.
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PUBLICADO em 03/02/2015
Autoriza a o poder executivo municipal a realizar doações de terrenos urbanos de propriedade do município de Messias, situados no distrito industrial empresário José Aprígio Brandão Vilela à pessoas jurídicas de direito privado, para exploração de atividades industriais e comerciais e dá outras providências.
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PUBLICADO em 03/02/2015
Regulamenta a realização de eventos destinados ao público, no município de Messias/AL e adota outras providências.
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PUBLICADO em 10/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O SR. IVO CRESCÊNCIO SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 17/04/2015
Modifica o nome dos logradouros públicos de Messias, e dá outras providências.
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PUBLICADO em 21/05/2015
Estabelece incentivos tributários ás MEIS, MES E EPPS que se instalaram no distrito industrial empresário José Aprígio brandão vilela, e dá outras providências.
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PUBLICADO em 30/06/2015
Altera os valores dos vencimentos dos profissionais da educação enquadrados no plano de cargos, carreira pública municipal de ensino de messias, as tabelas vencimentais e dá outras providências.
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PUBLICADO em 30/06/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 08/07/2015
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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PUBLICADO em 21/07/2015
Dá nomes aos logradouros públicos no município de Messias/AL, e adota outras providências.
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PUBLICADO em 09/09/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESSIAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 08/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL N° 128/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 29/10/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRIBUINTES DO IPTU E DA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO COM ATRASO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2014, E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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PUBLICADO em 12/11/2015
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO.
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PUBLICADO em 12/11/2015
Anula a doação do lote 21 do distrito industrial empresário JOSÉ APRÍGIO BRANDÃO VILELA, E autoriza sua nova doação e dá outras providências.
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PUBLICADO em 10/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MESSIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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PUBLICADO em 10/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. ONEIDE REGINA CAMILO DOS SANTOS CÂNDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 10/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS A SRA. NENCI OMENA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PUBLICADO em 06/06/2014
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2015.
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PUBLICADO em 22/04/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
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PUBLICADO em 14/02/2014
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do munnicípio de MessiaS, situado no distrito industrial empresário José Aprígio Brandão Vilela á companhia de saneamento de Alagoas- CASAL.
ANO
PUBLICADO em 14/02/2014
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da administração direta, autarquias e fundações municipais de Messias/AL e dá outras providências.
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PUBLICADO em 05/12/2013
Revoga as arts. 16 á 27 da lei municipal n° 25/99, institui e regulamente no âmbito municipal o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/12/2013
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo municipal de direitos do idoso e dá outros providências.
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PUBLICADO em 05/12/2013
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino, no município de Messias, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/12/2013
Altera a alíquota dos ISSQN sobre os serviços descriminados nos items 10.05 e 15.18 do art. 121 da lei municipal n° 157/2012 e dá outras providências.
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PUBLICADO em 19/01/2013
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município de Messias ao instituto municipal - MESSIASPREV, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/12/2013
ISENTA pelo prazo de 02 (dois) anos, da incidência do ISSQN os serviços bancários descriminados no item 15 e subitens do art. 121 da Lei municipal n° 157/2012, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/12/2013
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual no município de Messias/AL, para o exercício financeira de 2014.
ANO
PUBLICADO em 05/12/2013
Institui o plano plurianual do município de Messias/AL para o quadriênio de 2014-2017.
ANO
PUBLICADO em 30/09/2013
Cria cargos em caráter comissionados na estrutura administrativa da câmara municipal de Messias/AL, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 31/01/2013
Cria na estrutural organizacional do município a secretaria municipal de industria e comércio e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 13/12/2013
Cria o cargo em caráter comissionado de chefe de gabinete do vice-prefeito de Messias/AL para o desenvolvimento das atividades básicas da estrutura administrativa do município e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/03/2013
Autoriza os beneficiários das residências doadas e cedidas através dos programas "UNIDOS PARA MORAR MELHOR" e "PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO - PSH" do município de Messias/AL.
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PUBLICADO em 01/03/2013
Reajusta o valor da remuneração cargo de chefe de controladoria interna, previsto no anexo I da Lei 124/2010, e garante equiparação ao cargo de secretários municipal de Messias/AL.
ANO
PUBLICADO em 22/03/2013
Autoriza a doação de área do distrito industrial empresário José Aprígio Brandão vilela á empresa RODOAP, concede benefícios fiscais.
ANO
PUBLICADO em 26/04/2013
Institui o concurso público para distribuição de prêmios do dia do trabalhador em Messias/AL, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/05/2013
Altera os valores dos vencimentos dos profissionais da educação enquadrados no plano de cargos, carreira pública municipal de ensino de Messias/AL.
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ANO
PUBLICADO em 28/05/2013
Autoriza a doação de área do distrito industrial empresário José Aprígio Brandão Vilela á empresa J E B LOCAÇÕES e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 20/06/2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/11/2013
Dispõe sobre a instituição da verba de representação de natureza indenizatória aos cargos de comissão e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 14/06/2013
Estabelece a segunda-feira do mês de outubro como o dia do evangélico do município de Messias/AL.
ANO
PUBLICADO em 15/02/2012
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/02/2012
Regulamenta e autoriza o município de Messias/AL a promover o registro da propriedade de bens imóveis localizados dentro de circunscrição do município, que não possuem título aquisitivo originário ou que tenham tido seus títulos destruídos por caso fortuito ou força maior, destinados ao uso comum do povo ou bens de uso especial e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/03/2012
Estabelece incentivos para o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, institui o concurso de pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU em dia dá prêmios, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 10/04/2012
Reajusta as tabelas vencimentais 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da lei municipal n ° 126/2010, que trata do PCCV dos servidores municipais da secretaria municipal de educação de Messias/AL, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 10/04/2012
Concede reajuste salarial a funcionários efetivos da rede pública de ensino de Messias/AL, e dá outras providências.
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PUBLICADO em 04/07/2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/12/2012
Modifica o anexo I da lei municipal 139/2011 (Lei orçamentária 2012), e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 19/12/2012
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Messias, para o exercício financeiro de 2013.
ANO
PUBLICADO em 19/12/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PUBLICADO em 04/07/2012
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e implantação de indústrias e centrais de distribuição do município de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2011
Modifica o art. 3° da Lei municipal 110/209 e cria cargos públicos em caráter comissionado para o desenvolvimento das atividades básicas da estrutura administrativa do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2011
Concede reajuste salarial a funcionários efetivos da rede pública de ensino de Messias/AL, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2011
Revoga a Lei municipal n° 03/77 e redefine o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Messias, das autarquias e das fundações públicas e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 20/05/2011
Transforma o cargo efetivo de visitador sanitário em cargo efetivo de agente de vigilância sanitária, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 02/03/2011
Estabelece o conceito de pequeno valor para fins de pagamento dos débitos da fazenda municipal, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, de que tratam os parágrafos 3° e 4° do art. 100 da constituição federal de 1988, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 23/11/2010
Dispõe sobre a estruturação do novo plano de cargos, carreira e vencimentos - PCCV - do pessoal da rede pública municipal de ensino da cidade de Messias/AL e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 10/02/2010
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/07/2010
Dá nova denominação a secretária municipal de educação, cria os cargos em comissão de chefe de almoxarifado, diretor de patrimônio e chefe do setor de abastecimento, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 26/10/2010
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e suas atribuições para comporem a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Messias e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/11/2010
Dá nova redação ao art. 136 da Lei municipal n° 03/77 (Regime Jurídico dos funcionários municipais do município Messias/AL) e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 23/11/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 20/12/2010
Institui a Lei Geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 11/04/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/12/2009
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/03/2009
Dispõe sobre contratação temporária e para atendimento de situação de excepcional interesse público, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 10/03/2009
Acrescenta os incisos de I e IV, e parágrafo 4°, ao artigo 5°, da Lei municipal n° 099//2008, de 02 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 10/03/2009
Autoriza o poder executivo do município a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida das contribuições sociais incidentes sobre o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e adota outras providêncnias.
ANO
PUBLICADO em 10/03/2009
Dá o nome de "Escola Municipal Emílio Elizeu Maya de Omena", a unidade educacional e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/05/2009
Dá nome a logradouro público do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/05/2009
Cria premiação para os melhores alunos e professores das escolas públicas municipais do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 02/06/2009
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/12/2009
Cria a categoria de serviço público de táxi, eleva a serviço de interesse geral, fixa normas para sua execução no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 22/06/2009
Reestrutura a organização administrativa, cria cargos públicos do quadro permanente de pessoal do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 10/02/2010
Concede título de cidadão honorário do município de Messias/AL, ao padre Jimmy Xierri e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/12/2009
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 15/12/2009
Institui o plano diretor do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 03/11/2009
Fixa prazo para ingresso dos professores da rede municipal de ensino no plano de cargos e carreira do quadro do sistema público de educação do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 06/10/2009
Altera a Lei n° 48/2002 que institui a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-a da Constituição Federal e ratifica protocolo de intenções autorizando o poder executivo a integrar o consórcio intermunicipal para gestão da iluminação pública e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 06/10/2009
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/09/2009
Dá nome a logradouro público no município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 27/08/2008
Cria o conselho municipal de educação do município de Messias, e adota outras providências.
ANO
ANO
PUBLICADO em 28/03/2008
Autoria o poder executivo municipal a promover alienação em bem público dominical ás empresas do distrito industrial.
ANO
PUBLICADO em 16/06/2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/06/2008
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.
ANO
PUBLICADO em 16/06/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
ANO
PUBLICADO em 16/06/2008
Institui o conselho municipal de saúde do município de Messias, no estado de Alagoas, revoga a Lei Municipal n° 059/2004, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/06/2008
Autoriza o município de Messias, a fazer doação do terreno público para Arquidiocese de Maceió e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/06/2008
Institui o fundo municipal de saúde do município de Messias e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/11/2008
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Messias, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/11/2008
Autoriza o poder executivo a contribuir, mensalmente. com entidades a nível nacional de representação dos municípios, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 05/11/2008
Autoriza o poder executivo municipal a contribuir, mensalmente, com entidades a nível estadual de representação dos municípios, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 02/12/2008
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social -FHIS, institui o conselho gestor do FHIS, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 02/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) para a construção de um posto de saúde no conjunto Antônio Rodrigues Calheiros e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 02/12/2008
Autoriza o poder executivo do município de Messias/AL, a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/12/2008
Estima a receita e fixa as despesas do município de messias para o exercício financeiro de 2009 e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 16/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 06/03/2007
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher do município de Messias/AL.
ANO
PUBLICADO em 27/03/2007
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
ANO
PUBLICADO em 16/10/2007
Dá nome a biblioteca pública municipal em construção no residencial Jarbas Maya de omena e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 27/03/2007
Autoriza o executivo municipal a abrir, ao orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 4.553.100,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e três mil e cem reais), para atendimento de despesas com a implantação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais.
ANO
PUBLICADO em 11/05/2007
Ratifica o protocolo de intenções, e autoriza o poder executivo a integrar o consórcio intermunicipal para gestão da iluminação pública e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/09/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 28/09/2007
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de planejamento no município de Messias/AL.
ANO
PUBLICADO em 28/09/2007
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de planejamento no município de Messias/AL.
ANO
PUBLICADO em 16/10/2007
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento desta municipalidade e outras providências.
ANO
PUBLICADO em 13/12/2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
ANO
PUBLICADO em 14/09/2007
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações a aporte de contrapartida municipal para implementar o programa de carta de crédito - recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais.
ANO
PUBLICADO em 16/10/2007
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial ao orçamento desta municipalidade e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 01/01/2007
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Messias/AL, para o exercício financeiro de 2007.
ANO
PUBLICADO em 21/06/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2007, e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 09/08/2005
Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração municipal, incluindo as despesas da capital, orientando a elaboração da Lei orçamentária e dispondo sobre alterações na legislatura tributária para o exercício financeiro de 2006.
ANO
PUBLICADO em 07/03/2005
Dispõe sobre a implantação do DISTRITO INDUSTRIAL E CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO do município de messias/AL e adota outras providências.
ANO
ANO
PUBLICADO em 20/09/2005
Dá nome ao distrito industrial do município de Messias/AL e adota outras providências.
ANO
PUBLICADO em 27/09/2005
Dispõe sobre a criação de escola de educação infantil e ensino fundamental no município de Messias/AL.
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PUBLICADO em 28/11/2005
Dispõe sobre o plano plurianual de governo no município de Messias/AL para o período de 2006/2009 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 28/12/2005
Estima a receita e fixa despesas do município de Messias/AL para o exercício financeiro de 2006 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 28/11/2005
Autoriza o poder executivo a outorgar, por concessão por prazo determinado, a prestação dos serviços públicos de água e esgotos sanitários, mediante contrato.
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PUBLICADO em 12/08/2004
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 2005 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 12/04/2004
Institui o conselho municipal de saúde - CMS do município de Messias, revoga as Leis 06/93, 19/95 e 01/96.
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PUBLICADO em 12/04/2004
Autoriza o executivo municipal de Messias/al a desenvolver o programa de subsídio á habitação de interesse social.
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PUBLICADO em 06/05/2004
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e adota outras providências.
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PUBLICADO em 07/06/2004
Autoriza o município de Messias fazer doações de terrenos localizados no residencial Jarbas Maya de Omena e empresas comerciais, igrejas, instituições públicas e privadas, fundações, associações e outros.
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PUBLICADO em 22/09/2004
Fixa os subsídios dos secretários municipais do munícipio de Messias para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005.
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PUBLICADO em 22/09/2004
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Messias para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005.
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PUBLICADO em 22/09/2004
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Messias para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005.
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PUBLICADO em 10/12/2004
Estima a receita fixa as despesas do município de Messias para o exercício financeiro de 2005 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 13/06/2003
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2004.
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PUBLICADO em 13/06/2003
Cria o serviço de transporte alternativo de passageiros do município de Messias/AL.
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PUBLICADO em 27/07/2003
Altera o art. 2°, XI, art. 4° da Lei 02/97, a qual cria o conselho municipal de assistência social.
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PUBLICADO em 27/06/2003
Reajusta as tabelas de vencimentos dos professores de 1° a 8° séries vinculados ao FUNDEF
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PUBLICADO em 27/06/2003
Autoriza o poder executivo municipal reajustar vencimentos dos seus servidores e adota outras providências.
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PUBLICADO em
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do quadro permanente de servidores do município de Messias/AL.
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PUBLICADO em 15/12/2003
Estima a receita e fixa as despesas do município de Messias para o exercício financeiro de 2004 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 12/12/2003
Acrescenta disposições na Lei n° 25 de 01 de dezembro de 1978, código tributário municipal, e adota outras providências.
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PUBLICADO em 12/11/2003
Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
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PUBLICADO em 31/12/2002
Institui a contribuição de iluminação pública - CIP, prevista no art. 149 - A da outras providências.
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PUBLICADO em 22/11/2002
Estima a receita e fixa as despesas do município de messias para o exercício financeiro de 2003.
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PUBLICADO em
Acrescenta o art. 140 - A paragrafo 1° e 2° ao código tributário municipal - Lei n° 25, d 1°. de dezembro de 1978 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 07/06/2002
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2003.
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PUBLICADO em 25/01/2002
Autoriza o município de messias fazer a doação de parte do terreno desapropriado.
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PUBLICADO em 02/06/2001
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 2002 e adota outras providências.
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PUBLICADO em 29/11/2001
Reajusta as tabelas de vencimentos dos professores de 1° a 8° séries vinculados ao FUNDEF, contidas na Lei n° 15/98 e adota outras providências
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PUBLICADO em 29/06/2001
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativa e determina outras providências.
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PUBLICADO em 22/06/2001
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural (COMUDERU) e adota outras providências.
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PUBLICADO em 22/06/2001
Institui regras de adequação do município de Messias à Lei de responsabilidade fiscal e adota outras providências
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PUBLICADO em 22/06/2001
Cria o fundo de desenvolvimento de Messias e adota outras providências.
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PUBLICADO em 04/06/2001
Cria a comenda Jarbas Maya de Omena e adota outras providências.
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PUBLICADO em 20/04/2001
Dispõe sobre a criação do programa de assistência social geral de "apoio à população carente" do município de messias e adota outras providências
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PUBLICADO em 20/05/2001
Dispõe sobre a criação do programa de auxílio à moradia "unidos para morar melhor" no município de Messias e adota outras providências.
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PUBLICADO em 23/02/2001
Altera a línea "a" e o paragrafo 2° do art. 2°, da Lei n° 04/97, de 14 de julho de 1997, e adota outras providências.
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PUBLICADO em 20/04/2001
Dispõe sobre a criação de auxílio dependente para detentores de mandato eletivo que venham a falecer ou se tornar inválido no exercício do mandato, no município de Messias, estado de Alagoas, e adota outras providências.
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PUBLICADO em 22/01/2001
Estrutura a organização administrativa da prefeita municipal de Messias/AL, e adota outras providências.
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PUBLICADO em 15/01/2001
Dispõe sobre contratação temporária e para atendimento de situação de excepcional interesse público, e adota outras providências.
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PUBLICADO em 26/11/2001
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos industriais e comerciantes de messias e adota outras providências.
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PUBLICADO em 10/12/2001
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de messias, para o período de 2002/2005.
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PUBLICADO em 21/12/2001
Estima e fixa despesa do município de messias para o exercício financeiro de 2002.
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PUBLICADO em 21/12/2001
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e adota outras providências.
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PUBLICADO em 21/12/2001
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e adota outras providências.
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PUBLICADO em 26/11/2001
Declara de utilidade pública a associação das mães do município de Messias e adota outras providências.
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PUBLICADO em 21/12/2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e adota outras providências.
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PUBLICADO em 03/07/2000
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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PUBLICADO em 13/11/2000
Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito para a próxima legislatura, de acordo com o art. 29 da Constituição Federal, com a redação das emendas constitucionais.
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PUBLICADO em 13/11/2000
Fixa os subsídios dos secretários municipais para a próxima legislatura , de acordo com o Art. 29 da Constituição Federal, com a redação das emendas constitucionais n° 19 e 25.
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PUBLICADO em 13/11/2000
Fixa os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, de acordo com o art. 29 da CF, com redação das emendas constitucionais n° 19 e 25.
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PUBLICADO em 06/06/2000
Institui sistema de transporte alternativo de moto-táxi de messias e adota outras providências.
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PUBLICADO em 30/06/2000
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
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PUBLICADO em 05/05/2000
Institui área de utilidade pública na fazenda baixa funda e dá outras providências.
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PUBLICADO em 03/07/2000
Denomina edifícios públicos desta municipalidade e contém providências correlatas.
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PUBLICADO em 03/07/2000
Destina-se a nominar logradouros públicos e dá outras providências.
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