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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 1 - 20 de 56 leis encontradas
  • LEI N.º 0428/2025
    • PUBLICADO em 16/07/2025
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 4.983.775,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) e dá outras providências
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0427/2025
    • PUBLICADO em 03/07/2025
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DA PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPE SAÚDE DA FAMILIA - ESF, DA SAÚDE BUCAL – ESB, E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0426/2025
    • PUBLICADO em 03/07/2025
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DA PARCELA ÚNICA ANUAL, PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PQAVS, PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0425/2025
    • PUBLICADO em 16/05/2025
    Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social do Município de Messias/AL e dá outras providências
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0001/2025
    • PUBLICADO em 07/03/2025
    ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE COMPETÊNCIA, FIXA CARGOS COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0422/2025
    • PUBLICADO em 17/02/2025
    DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0421/2025
    • PUBLICADO em 17/02/2025
    Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Messias/AL, que passa a denominar-se PLENÁRIO PEDRO DA COSTA LEITE”.
    ANO
    2025
  • LEI N.º 0420/0
    • PUBLICADO em 07/02/2025
    Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    0
  • LEI N.º 0417/2024
    • PUBLICADO em 23/12/2024
    Promulgar a Lei 417/2024 oriunda do projeto de Lei 12/2024 de autoria do poder executivo municipal
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0416/2024
    • PUBLICADO em 20/12/2024
    Promulgar a Lei 415/2024 oriunda do projeto de Lei 11/2024 de autoria do poder executivo municipal
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0415/2024
    • PUBLICADO em 12/12/2024
    Considera de utilizada publica a associação dos moradores e agricultores familiar de Bititinga
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0414/2024
    • PUBLICADO em 29/11/2024
    Promulga a Lei 414 de 2024 oriunda do projeto de 10/2024 de autoria do poder executivo municipal
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0413/2024
    • PUBLICADO em 29/11/2024
    Promulgar a Lei 413/2024 oriunda do projeto de Lei 09/2024 de autoria do poder executivo municipal
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0412/2024
    • PUBLICADO em 09/07/2024
    Promulgar a Lei 412/2024 oriunda do projeto de Lei 07/2024 de autoria do poder executivo municipal
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0411/2024
    • PUBLICADO em 20/05/2024
    "Altera o nome do Complexo Poliesportivo do Município de Messias/AL localizado no Residencial Jarbas Maya de Omena e dá outras providências".
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0407/2024
    • PUBLICADO em 08/03/2024
    Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Messias/AL e dá outras providências.
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0406/2024
    • PUBLICADO em 02/01/2024
    LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0405/2024
    • PUBLICADO em 02/01/2024
    REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2024
  • LEI N.º 0404/2023
    • PUBLICADO em 20/11/2023
    Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Arlindo Eusébio, e dá outras providências
    ANO
    2023
  • LEI N.º 0401/2023
    • PUBLICADO em 29/09/2023
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MESSIAS/AL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    ANO
    2023
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