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LEGISLAÇÃO - Leis
Mostrando de 21 - 39 de 39 leis encontradas
  • LEI N.º 0370/2022
    • PUBLICADO em 09/06/2022
    INSTITUI UNIFORMES ESCOLARES DE USO OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A PROMOVER COM A AQUISIÇÃO DESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0369/2022
    • PUBLICADO em 09/06/2022
    CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE MESSIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0368/2022
    • PUBLICADO em 09/06/2022
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0368/2022
    • PUBLICADO em 09/06/2022
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0367/2022
    • PUBLICADO em 31/05/2022
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESSIAS E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 94 DE 16 DE JUNHO DE 2008.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0366/2022
    • PUBLICADO em 18/05/2022
    DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE MESSIAS/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0365/2022
    • PUBLICADO em 11/05/2022
    "CRIA A PREMIAÇÃO DENOMINADA ""ALUNO NOTA DEZ"" PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0364/2022
    • PUBLICADO em 05/04/2022
    ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL DE 2021 (LOA).
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0363/2022
    • PUBLICADO em 24/03/2022
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2022
  • LEI N.º 0361/2021
    • PUBLICADO em 30/12/2021
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MESSIAS para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0358/2021
    • PUBLICADO em 21/12/2021
    INCLUÍ O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022 EM SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2021
  • LEI N.º 0318/2020
    • PUBLICADO em 18/06/2020
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
    ANO
    2020
  • LEI N.º 0299/2019
    • PUBLICADO em 06/06/2020
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0309/2019
    • PUBLICADO em 13/12/2019
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Messias, para o exercício financeiro de 2020.
    ANO
    2019
  • LEI N.º 0273/2017
    • PUBLICADO em 23/10/2017
    Institui o Plano Plurianual do município de Messias para o quadriênio 2018/2021 e dá outras Providencias.
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0256/2017
    • PUBLICADO em 02/01/2017
    "Reestrutura a organização administrativa, reorganiza, os cargos públicos em caráter comissionado e efetivos, cria a simbologia dos cargos comissionados e fixa os vencimentos e subsídios dos cargos públicos, paro o desenvolvimento das atividades básicas da estrutura administrativa do Município de Messias/AL e adota outras providências
    ANO
    2017
  • LEI N.º 0157/2012
    • PUBLICADO em 19/12/2012
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2012
  • LEI N.º 0120/2010
    • PUBLICADO em 10/02/2010
    DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    2010
  • LEI N.º 0336/2020
    • PUBLICADO em 30/11/-0001
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Messias, para o exercício financeiro de 2021.
    ANO
    2020
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