DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2024
Contratação de empresa para aquisição de resmas
1. O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições de contratação de empresa para aquisição de resmas, uso das RESMAS nesses setores são de extrema urgência para cadastros das atividades, processo administrativo, demandas jurídicas e relatórios de acompanhamentos dos processos do município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 02/2024
contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de calcário dolomitico (insumo essenciais) para a correção do solo,
1. Considerando a relevância da agricultura familiar para a economia local e nacional, assim como a importância dos assentamentos de reforma agrária como agentes de inclusão social e produtiva. a aquisição de calcário pela prefeitura se configura como um investimento estratégico e necessário para promover o desenvolvimento sustentável dessas comunidades. 2. O calcário é um insumo essenciais para a correção do solo, aumentando sua capacidade de retenção de água, melhorando a eficiência da absorção de nutrientes pelas plantas e, consequentemente, elevando a produtividade agrícola. No entanto, muitos assentados enfrentam dificuldades financeiras para adquiri-lo, o que compromete a qualidade e rendimento de suas lavouras. 3. Ao subsidiar a compra de calcário: a prefeitura contribui diretamente para a melhoria das condições de vida e trabalho dos agricultores familiares do assentamento Flor do Bosque.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 006/2024
Contratação direta para aquisição de Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Messias/AL.
1. A contratação dos seguintes itens refere-se à estruturação dos serviços desenvolvidos pelos Agentes Comunitários de Saúde através da aquisição de tabletes para viabilizar a operacionalização do Programa e-SUS, com o objetivo principal de alimentação das fichas do SISAB, sendo utilizados durante as visitas domiciliares, eliminando o preenchimento de fichas de maneira manual.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 006/24
Contratação de empresa para aquisição de ventiladores
Art.75.Édispensávelalicitação: [...] II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras; [...].
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 002/2024
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Engenharia para Construção de Espaços Públicos e Infraestrutura no Município de Messias-AL.
A presente contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) de mais atualizações aplicáveis ao caso.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 081/2023
AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE UNIFORMES” necessários para identificação e segurança do trabalhador na limpeza urbana do município de Messias/AL
presente Contratação se faz necessária, uma vez que visa atender as demandas de padronização de vestimentas e identificação dos servidores públicos e/ou colaboradores, proporcionando boas condições de trabalho, saúde e bem-estar, possibilitando a imediata identificação visual, garantindo desta forma a segurança dos mesmos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 038/2021
Contratação de pessoa jurídica para Obras de Engenharia e Arquitetura, para elaboração de projetos técnicos de reforma e ampliação do PA, destinados a Secretaria de saúde do Poder Executivo Municipal.
Fundamento Legal: Art.75 inciso I daLeiFederalnº14.133 de 1º de abril de 2021,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 36/2021
Contratação de empresa para aquisição de Serviço para Construção de Projeto de Infraestrutura de Dados, destinados a Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 030/2021
Aquisição de Serviço de Link de Internet, destinados a Secretaria de Administração do Poder Executivo Municipal
Autorizo com fundamento na art. 75, inciso II da lei 14.133/ de 1º de abril 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 001/2020
CREDENCIAMENTO DE ESPAcOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MESSIAS PARA RECEBIMENTO DE SUBSIDIO EMERGENCIAL DA LEI ALDIR BLANC.
SUBSIDIO EMERGENCIAL DA LEI ALDIR BLANC.