Transparência da Saúde

Relatórios, planos e documentos da gestão da Saúde de Messias/AL

Base Legal: Documentos publicados em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36 – Prestação de Contas do SUS), à Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde e à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Fonte primária: DigiSUS Gestor – Ministério da Saúde.

⭐ Publicações em Destaque

RAGEm Análise no Conselho de Saúde⭐ Destaque

Relatório Anual de Gestão - 2025

Período: 01/01/2025 a 31/12/2025

Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Messias/AL, referente ao exercício de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36) e à Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde. Contém dados demográficos, morbimortalidade, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e execução orçamentária e financeira. Aplicação em ASPS: 22,13% (mínimo constitucional de 15% atendido). Despesa total em saúde: R$ 27.647.587,78 (R$ 1.760,32 por habitante).

Marcella Barros de Oliveira Publicado em 30/03/2026
PASAprovado⭐ Destaque

Programação Anual de Saúde - PAS 2025

Período: 01/01/2025 a 31/12/2025

Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Messias/AL para o exercício 2025, elaborada em consonância com o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Contempla 7 diretrizes: Reordenamento da Atenção Primária, Fortalecimento da Vigilância em Saúde, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Planejamento e Controle Social, e Ampliação da Atenção Especializada — com objetivos, metas, indicadores e ações programadas.

Marcella Barros de Oliveira Publicado em 15/01/2025
RDQAEm Análise no Conselho de Saúde⭐ Destaque

Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQA 2025 (1º, 2º e 3º Quadrimestres)

Período: 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2025

Relatório Detalhado Quadrimestral consolidado referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36). Apresenta dados de produção de serviços do SUS (34.009 pessoas atendidas na ESF, 40.703 procedimentos de saúde bucal, 218.888 visitas domiciliares por ACS), vigilância em saúde (ambiental, sanitária, epidemiológica e endemias), média complexidade (CAPS, urgência, especialidades e CEO), e execução orçamentária consolidada (22,13% aplicados em ASPS — acima do mínimo constitucional de 15%).

Marcella Barros de Oliveira Publicado em 15/02/2026

Relatório Anual de Gestão

Presta contas anualmente das ações e serviços de saúde executados (LC 141/2012, Art. 36).

RAGEm Análise no Conselho de Saúde⭐ Destaque

Relatório Anual de Gestão - 2025

Período: 01/01/2025 a 31/12/2025

Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Messias/AL, referente ao exercício de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36) e à Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde. Contém dados demográficos, morbimortalidade, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e execução orçamentária e financeira. Aplicação em ASPS: 22,13% (mínimo constitucional de 15% atendido). Despesa total em saúde: R$ 27.647.587,78 (R$ 1.760,32 por habitante).

Marcella Barros de Oliveira Publicado em 30/03/2026

Programação Anual de Saúde

Define diretrizes, objetivos, metas e ações para cada ano do Plano Municipal de Saúde.

PASAprovado⭐ Destaque

Programação Anual de Saúde - PAS 2025

Período: 01/01/2025 a 31/12/2025

Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Messias/AL para o exercício 2025, elaborada em consonância com o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Contempla 7 diretrizes: Reordenamento da Atenção Primária, Fortalecimento da Vigilância em Saúde, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Planejamento e Controle Social, e Ampliação da Atenção Especializada — com objetivos, metas, indicadores e ações programadas.

Marcella Barros de Oliveira Publicado em 15/01/2025

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior

Apresentado quadrimestralmente à Casa Legislativa em audiência pública (LC 141/2012, Art. 36).

RDQAEm Análise no Conselho de Saúde⭐ Destaque

Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQA 2025 (1º, 2º e 3º Quadrimestres)

Período: 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2025

Relatório Detalhado Quadrimestral consolidado referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36). Apresenta dados de produção de serviços do SUS (34.009 pessoas atendidas na ESF, 40.703 procedimentos de saúde bucal, 218.888 visitas domiciliares por ACS), vigilância em saúde (ambiental, sanitária, epidemiológica e endemias), média complexidade (CAPS, urgência, especialidades e CEO), e execução orçamentária consolidada (22,13% aplicados em ASPS — acima do mínimo constitucional de 15%).

Marcella Barros de Oliveira Publicado em 15/02/2026

Outros Documentos

Demais documentos da gestão da Saúde.

OutroAprovado

Portaria nº 211/2025 - Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde (Biênio 2025/2027)

Período: Biênio 2025/2027

Portaria nº 211, de 02 de setembro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Messias/AL para o biênio 2025/2027, conforme composição prevista na Lei nº 367 de 31 de maio de 2022. Composição paritária: 4 representantes do Governo, 4 dos Trabalhadores da Saúde e 8 da Sociedade Civil (usuários) — atendendo à Lei nº 8.142/1990. Presidente: Rafaela Dias Leite.

Marcos José Herculano da Silva (Prefeito) Publicado em 02/09/2025

Conselho Municipal de Saúde de Messias

Todos os relatórios são apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão de controle social composto por usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço, garantindo a participação da comunidade na gestão do SUS (Lei nº 8.142/1990).

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