Transparência da Saúde
Relatórios, planos e documentos da gestão da Saúde de Messias/AL
⭐ Publicações em Destaque
Relatório Anual de Gestão - 2025
Período: 01/01/2025 a 31/12/2025
Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Messias/AL, referente ao exercício de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36) e à Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde. Contém dados demográficos, morbimortalidade, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e execução orçamentária e financeira. Aplicação em ASPS: 22,13% (mínimo constitucional de 15% atendido). Despesa total em saúde: R$ 27.647.587,78 (R$ 1.760,32 por habitante).
Programação Anual de Saúde - PAS 2025
Período: 01/01/2025 a 31/12/2025
Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Messias/AL para o exercício 2025, elaborada em consonância com o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Contempla 7 diretrizes: Reordenamento da Atenção Primária, Fortalecimento da Vigilância em Saúde, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Planejamento e Controle Social, e Ampliação da Atenção Especializada — com objetivos, metas, indicadores e ações programadas.
Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQA 2025 (1º, 2º e 3º Quadrimestres)
Período: 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2025
Relatório Detalhado Quadrimestral consolidado referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36). Apresenta dados de produção de serviços do SUS (34.009 pessoas atendidas na ESF, 40.703 procedimentos de saúde bucal, 218.888 visitas domiciliares por ACS), vigilância em saúde (ambiental, sanitária, epidemiológica e endemias), média complexidade (CAPS, urgência, especialidades e CEO), e execução orçamentária consolidada (22,13% aplicados em ASPS — acima do mínimo constitucional de 15%).
Relatório Anual de Gestão
Presta contas anualmente das ações e serviços de saúde executados (LC 141/2012, Art. 36).
Relatório Anual de Gestão - 2025
Período: 01/01/2025 a 31/12/2025
Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Messias/AL, referente ao exercício de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36) e à Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde. Contém dados demográficos, morbimortalidade, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e execução orçamentária e financeira. Aplicação em ASPS: 22,13% (mínimo constitucional de 15% atendido). Despesa total em saúde: R$ 27.647.587,78 (R$ 1.760,32 por habitante).
Programação Anual de Saúde
Define diretrizes, objetivos, metas e ações para cada ano do Plano Municipal de Saúde.
Programação Anual de Saúde - PAS 2025
Período: 01/01/2025 a 31/12/2025
Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Messias/AL para o exercício 2025, elaborada em consonância com o Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Contempla 7 diretrizes: Reordenamento da Atenção Primária, Fortalecimento da Vigilância em Saúde, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde Bucal, Assistência Farmacêutica, Planejamento e Controle Social, e Ampliação da Atenção Especializada — com objetivos, metas, indicadores e ações programadas.
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
Apresentado quadrimestralmente à Casa Legislativa em audiência pública (LC 141/2012, Art. 36).
Relatório Detalhado Quadrimestral - RDQA 2025 (1º, 2º e 3º Quadrimestres)
Período: 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2025
Relatório Detalhado Quadrimestral consolidado referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2025, em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012 (Art. 36). Apresenta dados de produção de serviços do SUS (34.009 pessoas atendidas na ESF, 40.703 procedimentos de saúde bucal, 218.888 visitas domiciliares por ACS), vigilância em saúde (ambiental, sanitária, epidemiológica e endemias), média complexidade (CAPS, urgência, especialidades e CEO), e execução orçamentária consolidada (22,13% aplicados em ASPS — acima do mínimo constitucional de 15%).
Outros Documentos
Demais documentos da gestão da Saúde.
Portaria nº 211/2025 - Nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde (Biênio 2025/2027)
Período: Biênio 2025/2027
Portaria nº 211, de 02 de setembro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Messias/AL para o biênio 2025/2027, conforme composição prevista na Lei nº 367 de 31 de maio de 2022. Composição paritária: 4 representantes do Governo, 4 dos Trabalhadores da Saúde e 8 da Sociedade Civil (usuários) — atendendo à Lei nº 8.142/1990. Presidente: Rafaela Dias Leite.
Conselho Municipal de Saúde de Messias
Todos os relatórios são apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde, órgão de controle social composto por usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço, garantindo a participação da comunidade na gestão do SUS (Lei nº 8.142/1990).
