Emendas Parlamentares

Transparência e rastreabilidade conforme a Nota Técnica nº 1/2026 – TCE/AL

Nota Técnica nº 1/2026 – TCE/AL: Esta área atende aos 12 itens obrigatórios de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares exigidos pelo Tribunal de Contas de Alagoas, em cumprimento às decisões do Supremo Tribunal Federal que proibiram o "orçamento secreto".

Total de Emendas

4

Valor Total Alocado

R$ 4,6 mi

Total Pago

R$ 0

Em Execução

1

Individual FederalEm Execução44100002

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

LUCIANO AMARAL · Câmara dos Deputados

Execução financeira0.0%

Valor Alocado

R$ 2.000.000,00

Individual FederalPlanejada22890005

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

RENAN CALHEIROS · Senado Federal

Execução financeira0.0%

Valor Alocado

R$ 1.500.000,00

Individual FederalPlanejada42850003

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

FERNANDO FARIAS · Senado Federal

Execução financeira0.0%

Valor Alocado

R$ 800.000,00

Individual EstadualPlanejadaRC008/IO286

Aquisição de 02 (duas) ambulâncias destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Messias, visando o fortalecimento da rede de atenção à saúde e a ampliação da capacidade de transporte sanitário no município. Assegurando o acesso oportuno, seguro e humanizado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de saúde, especialmente para atendimentos de urgência, emergência e deslocamentos para unidades de referência. A proposta beneficiará diretamente a população adscrita de 15.706 habitantes, proporcionando maior agilidade no atendimento, ampliação da oferta de transporte sanitário, redução do tempo de espera e melhoria na qualidade da assistência prestada, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade clínica.

REMI CALHEIROS · Assembleia Legislativa

Execução financeira0.0%

Valor Alocado

R$ 300.000,00

Prefeitura Municipal de Messias - Estado de Alagoas

Portal da Transparência Municipal de Messias/AL. Compromisso com a transparência e o acesso à informação pública.

Contato

Selo de Transparência Pública

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