Emendas Parlamentares
Transparência e rastreabilidade conforme a Nota Técnica nº 1/2026 – TCE/AL
Nota Técnica nº 1/2026 – TCE/AL: Esta área atende aos 12 itens obrigatórios de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares exigidos pelo Tribunal de Contas de Alagoas, em cumprimento às decisões do Supremo Tribunal Federal que proibiram o "orçamento secreto".
Total de Emendas
4
Valor Total Alocado
R$ 4,6 mi
Total Pago
R$ 0
Em Execução
1
Individual FederalEm Execução44100002
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
LUCIANO AMARAL · Câmara dos Deputados
Execução financeira0.0%
Valor Alocado
R$ 2.000.000,00
Individual FederalPlanejada22890005
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
RENAN CALHEIROS · Senado Federal
Execução financeira0.0%
Valor Alocado
R$ 1.500.000,00
Individual FederalPlanejada42850003
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
FERNANDO FARIAS · Senado Federal
Execução financeira0.0%
Valor Alocado
R$ 800.000,00
Individual EstadualPlanejadaRC008/IO286
Aquisição de 02 (duas) ambulâncias destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Messias, visando o fortalecimento da rede de atenção à saúde e a ampliação da capacidade de transporte sanitário no município. Assegurando o acesso oportuno, seguro e humanizado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços de saúde, especialmente para atendimentos de urgência, emergência e deslocamentos para unidades de referência. A proposta beneficiará diretamente a população adscrita de 15.706 habitantes, proporcionando maior agilidade no atendimento, ampliação da oferta de transporte sanitário, redução do tempo de espera e melhoria na qualidade da assistência prestada, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade clínica.
REMI CALHEIROS · Assembleia Legislativa
Execução financeira0.0%
Valor Alocado
R$ 300.000,00
